| Número Modalidade |
Data Exercício |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, celebrado em 12/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. | 31/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | R$ 1,070.88 |
| 16/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM RETIFICAÇÃO do Valor Estimado. O presente Termo Aditivo terá vigência de 31/12/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. | 31/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | R$ 1,042.21 |
| 15/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. | 31/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | R$ 9,757.60 |
| 15/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024 celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. | 31/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | R$ 9,891.40 |
| 14/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. | 31/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | R$ 22,194.04 |
| 14/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. | 31/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | R$ 22,372.92 |
| 04/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). | 01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 33,751.19 |
| 02/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). | 01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 34,761.17 |
| 01/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA 39.538.119/0001-58 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). | 01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 30,401.64 |
| 01/2024 ADITIVO | 31/12/2024 2024 | FRANCISCO MACIEL RIBEIRO 38.402.399/0001-00 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento). | 01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 44,745.89 |
| 12/2024 ADITIVO | 30/12/2024 2024 | ANDRE ALVES DA CRUZ – ME 08.661.972/0001-39 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O Presente Termo objetiva prorrogar por 12 meses do prazo da vigência do Contrato nº 12/2024, celebrado em 17/06/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 6,000.00 |
| 18/2024 CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2024 2024 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA 36.182.708/0001-58 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/12/2024 20/12/2024 | R$ 47,575.00 |
| 17/2024 CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2024 2024 | AUTESP-AUTOMOÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI 31.974.334/0001-90 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64. | 30/10/2024 14/11/2024 | R$ 15,000.00 |
| 16/2024 CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 12/09/2024 31/12/2024 | R$ 2,796.00 |
| 15/2024 CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 12/09/2024 31/12/2024 | R$ 14,042.50 |
| 14/2024 CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2024 2024 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 11/09/2024 31/12/2024 | R$ 26,106.90 |
| 13/2024 CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2024 2024 | J A COMBUSTÍVEIS LTDA 41.563.238/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN. | 24/06/2024 31/12/2024 | R$ 9,856.00 |
| 12/2024 CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2024 2024 | ANDRE ALVES DA CRUZ – ME 08.661.972/0001-39 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA, INSTALAÇÃO, SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 300 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOAD E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024. | 17/06/2024 31/12/2024 | R$ 3,500.00 |
| 11/2024 CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 2024 | FLAUBER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.971.472/0001-85 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN | 02/05/2024 31/12/2024 | R$ 36,000.00 |
| 10/2024 CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 2024 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024. | 10/04/2024 31/12/2024 | R$ 15,300.00 |
| 09/2024 CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 2024 | MARAÍZA DA SILVA LIMA 017.163.204-45 41.542.125/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA CONFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL E SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024. | 10/04/2024 31/12/2024 | R$ 31,500.00 |
| 082024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 2024 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO SITE OFICIAL DA CÂMARA, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL) E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUSÃO DE NOVOS CONTEÚDOS E INTERFACES, ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DA CASA, COMO LICITAÇÕES, TRABALHOS LEGISLATIVOS E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 12/03/2024 31/12/2024 | R$ 18,700.00 |
| 072024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 2024 | ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 28.083.995/0001-10 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024. | 01/02/2024 31/12/2024 | R$ 49,500.00 |
| 062024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 2024 | T.C.A. CARDOSO LOCAÇÕES E SERVICOS EIRELI 26.796.231/0001-47 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05(CINCO) PASSAGEIROS; MOTOR 1.0; POTÊNCIA MÍNIMA 80 CV, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS, FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 11/01/2024 31/12/2024 | R$ 33,000.00 |
| 052024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 2024 | LUCIA M DE SOUZA 04.446.908/0001-84 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF/CAGED/ESOCIAL E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DO SIAI PESSOAL, NOVO SIAI/DP, SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÃO 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. | 11/01/2024 31/12/2024 | R$ 36,000.00 |
| 042024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 2024 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 08/01/2024 31/12/2024 | R$ 31,680.00 |
| 032024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 2024 | TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA 39.538.119/0001-58 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 08/01/2024 31/12/2024 | R$ 28,536.00 |
| 022024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 2024 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 08/01/2024 31/12/2024 | R$ 32,628.00 |
| 012024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 2024 | FRANCISCO MACIEL RIBEIRO 38.402.399/0001-00 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | 08/01/2024 31/12/2024 | R$ 42,000.00 |
| 24/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2023 2023 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA 36.182.708/0001-58 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, N 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN. | 03/11/2023 29/12/2023 | R$ 59,809.00 |
| 23/2023 CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2023 2023 | PS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 52.171.492/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, NO 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN. | 19/10/2023 29/12/2023 | R$ 10,000.00 |
| 20/2023 CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 2023 | JESSICA PRISCILA RODRIGUES MEIRELES 18.257.609/0001-06 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. | 21/08/2023 20/09/2023 | R$ 1,550.00 |
| 19/2023 CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2023 2023 | FRANCISCO MACIEL RIBEIRO 38.402.399/0001-00 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023. | 09/08/2023 29/12/2023 | R$ 17,500.00 |
| 18/2023 CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2023 2023 | JOÃO MARIA CLAUDIO NERINO SOBRINHO03713448400 22.060.790/0001-33 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA, PROCESSOS LEGISLATIVOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES, PORTARIA E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E PARLAMENTARES, COM REFERÊNCIA AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, SALVANDO EM NUVEM E EM HD EXTERNO DA INSTITUIÇÃO. | 09/08/2023 29/12/2023 | R$ 16,000.00 |
| 17/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 2023 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 07/08/2023 29/12/2023 | R$ 12,945.00 |
| 16/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 2023 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARME DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 07/08/2023 29/12/2023 | R$ 11,840.00 |
| 15/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 2023 | UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA 34.049.362/0001-99 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECINENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR GRAVAÇÃO E MONITORAMENTO DE IMAGENS CONTÍNUIOS POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS (CFTV) GARANTINDO AS CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 07/08/2023 29/12/2023 | R$ 13,330.00 |
| 22/2023 CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2023 2023 | ANDRE ALVES DA CRUZ – ME 08.661.972/0001-39 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE BANDA LARGA, INSTALAÇÃO SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE 100 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOADE E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023. | 04/08/2023 29/08/2023 | R$ 2,500.00 |
| 13/2023 CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 2023 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/06/2023 06/07/2023 | R$ 16,300.00 |
| 3/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 2023 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 10/03/2023 29/12/2023 | R$ 17,285.50 |
| 22/2023 CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 2023 | ANDRE ALVES DA CRUZ – ME 08.661.972/0001-39 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA 50 MB FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 02/03/2023 29/12/2023 | R$ 3,600.00 |
| 2/2023 CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 2023 | ONLINE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA 11.587.975/0033-61 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 28/02/2023 28/03/2023 | R$ 720.00 |
| 7/2023 CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 2023 | T.C.A. CARDOSO LOCAÇÕES E SERVICOS EIRELI 26.796.231/0001-47 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PASSAGEIROS: MOTOR 1.0; POTÊNCIA MINIMA 80 CV. CAMBIO MANUAL, 04 FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 15/02/2023 31/12/2023 | R$ 29,700.00 |
| 6/2023 CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 2023 | LUCIA M DE SOUZA 04.446.908/0001-84 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAISDO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. | 12/02/2023 31/12/2023 | R$ 33,000.00 |
| 5/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 2023 | ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 28.083.995/0001-10 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 07/02/2023 31/12/2023 | R$ 44,000.00 |
| 3/2023 CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 2023 | J A COMBUSTÍVEIS LTDA 41.563.238/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO VEICULO TIPO PASSEIO, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 06/02/2023 29/12/2023 | R$ 13,980.00 |
| 4/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 2023 | ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 28.083.995/0001-10 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, AUXILIO E GERAÇÃO DOS ANEXOS CONCERNENTES ÁS CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN. | 03/02/2023 28/02/2023 | R$ 8,000.00 |
| 3/2023 CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 2023 | LUCIA M DE SOUZA 04.446.908/0001-84 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. | 06/01/2023 31/01/2023 | R$ 3,000.00 |
| 2/2023 CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 2023 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 06/01/2023 31/12/2023 | R$ 14,400.00 |
| 1/2023 CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 2023 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 | 06/01/2023 31/12/2023 | R$ 14,400.00 |
| 20220017/2022 CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 2022 | ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, IMPORTAÇÃO DE BANCOS DE DADOS E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO. | 03/11/2022 31/12/2022 | R$ 2,400.00 |
| 20220014/2022 CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 2022 | LUCIA M DE SOUZA 04.446.908/0001-84 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NO NOVO SIAI DP E ALIMENTAÇÃO DOS CARGOS NO SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 31/12/2022 | R$ 8,000.00 |
| 20220013/2022 CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 2022 | ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 28.083.995/0001-10 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, VISANDO À ANÁLISE DO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO 028/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, DO EXERCÍCIO DE 2022. | 14/09/2022 31/12/2022 | R$ 16,000.00 |
| 20220012/2022 CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 2022 | RMR ASSESSORIA TECNICA EM TELEINFORMATIACA LTDA 10.480.354/0002-15 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 15 MB DE LINK DE INTERNET A CABO OU FIBRA ÓTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 01/07/2022 31/12/2022 | R$ 1,675.00 |
| 20220011/2022 CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 2022 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 02/05/2022 31/12/2022 | R$ 17,013.58 |
| 20220010/2022 CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 2022 | CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA 15.160.493/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA. | 31/03/2022 31/12/2022 | R$ 16,611.00 |
| 20220009/2022 CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2022 2022 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 10/02/2022 31/12/2022 | R$ 11,000.00 |
| 20220007/2022 CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 2022 | AUTESP-AUTOMOÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI 31.974.334/0001-90 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN. | 09/02/2022 28/02/2022 | R$ 6,000.00 |
| 20220008/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 2022 | INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME 10.623.524/0001-92 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN. | 08/02/2022 31/12/2022 | R$ 11,000.00 |
| 20220006/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 2022 | FABULO JOSÉ DA CUNHA BEZERRA IERELI 25.695.183/0001-38 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE DADOS VIA SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022. | 08/02/2022 30/09/2022 | R$ 17,600.00 |
| 20220003/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 2022 | LUCIA M DE SOUZA 04.446.908/0001-84 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS (GFIP/RAIS/DIRF E OUTRAS), ALIMENTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E DESPESAS COM O PESSOAL NO SISTEMA SIAI/DP, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº. 022/2020 E 023/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. | 13/01/2022 31/08/2022 | R$ 16,000.00 |
| 20220004/2022 CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 2022 | AUTESP-AUTOMOÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI 31.974.334/0001-90 | CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 11/01/2022 31/12/2022 | R$ 17,400.00 |