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eSic - Solicitações com sigilo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de MAIO.
DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de MAIO.
DECLARAÇÃO: 2024 03/05/2024
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.
DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2023
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 05/06/2022
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2021 01/01/2021
  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2021, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de MAIO.

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