eSic - Solicitações sem grau de sigílo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram identificadas informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas Nos últimos 12 (doze) Meses?" na competência de MAIO. A entidade esclarece que não há dados correspondentes ao período mencionado e reitera seu compromisso com a transparência e prestação de contas à sociedade.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de MAIO.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, constatamos que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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