Nomeação, Agente: Diogo Wilamy Soares de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Alterar o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSAGEM, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.

Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal Passagem/RN, e dá providências.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSAGEM, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.

Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Passagem/RN, regulamenta os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos legislativos, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal nº 13.460/2017, da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Federal nº 13.709/2018, e dá outras providências.

Alterar o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Designa autoridade responsável pelo monitoramento da LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.

Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Designa o responsável pelo Serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.

Designa o responsável pelo serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.

Alterar o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Reforço de Dotação Orçamentária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: José Renato Ribeiro Cruz Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Exoneração, Agente: Eloise da Silva Nascimento, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN.

Reforço de Dotação Orçamentária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem/RN.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 017/2025.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 12/2025-GP.

AUTORIZAR, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, COM OS PODERES DESCRITOS RELACIONADOS EM ANEXO, DE ACORDO COM ESTE "ATO DELEGATÓRIO DE PODERES".

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Exoneração, Agente: Vitoria Camily Tavares Costa, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Guibson Clênio Gomes de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem.

Dispõe sobre a atualização dos valores de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Município de Passagem/RN, e dá outras providências.

Institui o “Dia das Mães Atípicas” no calendário oficial de eventos do Município de Passagem/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária no Município de Passagem e dá outras Providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal do exercício de 2025, suplementando por anulação de dotação, para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISTRIBUIR BRINDES EM DATAS COMEMORATIVAS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E INCENTIVAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O INCISO XI, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.