16/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Estimado. O presente Termo Aditivo terá vigência de 31/12/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
VIGENTE
|
R$ 1,042.21
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16/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2024, celebrado em 12/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
VIGENTE
|
R$ 1,070.88
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15/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024 celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
VIGENTE
|
R$ 9,891.40
|
|
15/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
VIGENTE
|
R$ 9,757.60
|
|
14/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
VIGENTE
|
R$ 22,372.92
|
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14/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
RETIFICAÇÃO do Valor Total estimado. O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, celebrado em 11/09/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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31/12/2024
30/06/2025
VIGENTE
|
R$ 22,194.04
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04/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
R$ 33,751.19
|
|
02/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
R$ 34,761.17
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01/2024
ADITIVO
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31/12/2024
2024
|
FRANCISCO MACIEL RIBEIRO
38.402.399/0001-00
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
|
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
R$ 44,745.89
|
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01/2024
ADITIVO
|
31/12/2024
2024
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TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
39.538.119/0001-58
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2024, celebrado em 08/01/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme cláusula quinta do contrato inicial e com base no inciso II, alínea “d”, do art. 124, da referida Lei, no percentual de 6,537840 seis inteiros e quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta milésimo por cento).
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01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
R$ 30,401.64
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12/2024
ADITIVO
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30/12/2024
2024
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ANDRE ALVES DA CRUZ – ME
08.661.972/0001-39
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
O Presente Termo objetiva prorrogar por 12 meses do prazo da vigência do Contrato nº 12/2024, celebrado em 17/06/2024, nos termos fundamentado no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
R$ 6,000.00
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18/2024
CONTRATO ORIGINAL
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03/12/2024
2024
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CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA
36.182.708/0001-58
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS, DESMONTAGEM DOS MÓVEIS ANTIGOS E MONTAGENS DOS ADQUIRIDOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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03/12/2024
20/12/2024
|
R$ 47,575.00
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17/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
30/10/2024
2024
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AUTESP-AUTOMOÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO-EIRELI
31.974.334/0001-90
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM QR-CODE, DIMENSÕES: 40 X 20MM COM CANTOS ARREDONDADOS, MATERIAL: ALUMÍNIO NACIONAL FOTO- POLIMERIZADO 0,30MM, ESPESSURA 0,3000MM, PROCESSO DE FABRICAÇÃO EM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA FOTO-POLIMERIZADO, COM ADESIVO DE ALTO PODER DE FIXAÇÃO, ESCRITURAÇÃO DOS BENS E REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CADA BEM MÓVEL. TAMBÉM ENVOLVE O LEVANTAMENTO/CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, E CONTROLE DE ESTOQUE DE FORNECIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA (ALMOXARIFADO GERAL) COM EMISSÃO DAS NOTAS DE CONTROLE E FORNECIMENTO, GERANDO A POSIÇÃO DE SALDO EM ESTOQUE. INCLUINDO A GERAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO MAPA DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E DEMONSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO/ALMOXARIFADO, DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CONFORME A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
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30/10/2024
14/11/2024
|
R$ 15,000.00
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16/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/09/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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12/09/2024
31/12/2024
|
R$ 2,796.00
|
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15/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
12/09/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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12/09/2024
31/12/2024
|
R$ 14,042.50
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14/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
11/09/2024
2024
|
CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA
15.160.493/0001-02
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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11/09/2024
31/12/2024
|
R$ 26,106.90
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13/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
24/06/2024
2024
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J A COMBUSTÍVEIS LTDA
41.563.238/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VEICULAR (GASOLINA), COM ABASTECIMENTO DIRETO DA BOMBA NO VEÍCULO LOCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN.
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24/06/2024
31/12/2024
|
R$ 9,856.00
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12/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
17/06/2024
2024
|
ANDRE ALVES DA CRUZ – ME
08.661.972/0001-39
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA, INSTALAÇÃO, SUPORTE E LINK DEDICADO, FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 300 MEGAS SIMÉTRICOS, UPLOAD E DOWNLOAD, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024.
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17/06/2024
31/12/2024
|
R$ 3,500.00
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11/2024
CONTRATO ORIGINAL
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02/05/2024
2024
|
FLAUBER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.971.472/0001-85
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
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02/05/2024
31/12/2024
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R$ 36,000.00
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10/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
10/04/2024
2024
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INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME
10.623.524/0001-92
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SUPORTE AOS USUÁRIOS OPERADORES DOS SISTEMAS DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024.
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10/04/2024
31/12/2024
|
R$ 15,300.00
|
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09/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
10/04/2024
2024
|
MARAÍZA DA SILVA LIMA 017.163.204-45
41.542.125/0001-20
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA CONFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL E SETOR PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2024.
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10/04/2024
31/12/2024
|
R$ 31,500.00
|
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082024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
12/03/2024
2024
|
INFOTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME
10.623.524/0001-92
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO SITE OFICIAL DA CÂMARA, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO (WEB INSTITUCIONAL) E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUSÃO DE NOVOS CONTEÚDOS E INTERFACES, ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DA CASA, COMO LICITAÇÕES, TRABALHOS LEGISLATIVOS E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
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12/03/2024
31/12/2024
|
R$ 18,700.00
|
|
072024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
01/02/2024
2024
|
ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA
28.083.995/0001-10
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024.
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01/02/2024
31/12/2024
|
R$ 49,500.00
|
|
062024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
11/01/2024
2024
|
T.C.A. CARDOSO LOCAÇÕES E SERVICOS EIRELI
26.796.231/0001-47
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO POPULAR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05(CINCO) PASSAGEIROS; MOTOR 1.0; POTÊNCIA MÍNIMA 80 CV, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS, FLEX. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA. TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI, SEGURO TOTAL, COM FRANQUIA POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
|
11/01/2024
31/12/2024
|
R$ 33,000.00
|
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052024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
11/01/2024
2024
|
LUCIA M DE SOUZA
04.446.908/0001-84
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSÓRIAS (GFIP/RAIS/DIRF/CAGED/ESOCIAL E OUTRAS), E ALIMENTAÇÃO DO SIAI PESSOAL, NOVO SIAI/DP, SIAI QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÃO 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN, E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PASSAGEM/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.
|
11/01/2024
31/12/2024
|
R$ 36,000.00
|
|
042024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
08/01/2024
2024
|
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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08/01/2024
31/12/2024
|
R$ 31,680.00
|
|
032024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
08/01/2024
2024
|
TULIO RICARDO GADELHA MEIRA - SEGURA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
39.538.119/0001-58
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
|
08/01/2024
31/12/2024
|
R$ 28,536.00
|
|
022024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
08/01/2024
2024
|
UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA
34.049.362/0001-99
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTA E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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08/01/2024
31/12/2024
|
R$ 32,628.00
|
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012024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
08/01/2024
2024
|
FRANCISCO MACIEL RIBEIRO
38.402.399/0001-00
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGENS, GRAVAÇÕES, TRANSMISSÃO E EDIÇÕES DE VÍDEOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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08/01/2024
31/12/2024
|
R$ 42,000.00
|
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24/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
03/11/2023
2023
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CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA
36.182.708/0001-58
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, LOCALIZADA NA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, N 288, CENTRO, CEP NO 59.259-000, MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN.
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03/11/2023
29/12/2023
|
R$ 59,809.00
|
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