10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2021 01/01/2021

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2021 01/01/2021

  • A Câmara Municipal de Passagem, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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