Informa-se que, até a presente data, a Câmara Municipal não executou nenhuma obra, não havendo, portanto, obras em andamento ou concluídas que demandem a divulgação de informações relativas ao objeto, situação atual, datas de início e conclusão, empresa contratada e percentual de execução.

Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas quanto a obras realizadas ou em execução pela Câmara Municipal até o presente momento.

Informa-se que, até a presente data, a Câmara Municipal não possui contratos vigentes que demandem a divulgação de quantitativos, preços unitários e preços totais contratados, não havendo, portanto, informações dessa natureza a serem disponibilizadas no Portal da Transparência. Dessa forma, o critério “Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados” não apresenta informações aplicáveis à realidade atual da Câmara Municipal.

Informa-se que, até a presente data, a Câmara Municipal não executou obras ou serviços de engenharia que resultassem em quantitativos executados e pagamentos efetivamente realizados relacionados à execução de obras.

Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes aos quantitativos executados e aos preços efetivamente pagos, em razão da inexistência de obras ou serviços dessa natureza realizados pela Câmara Municipal até o presente momento.

Informa-se que, até a presente data, a Câmara Municipal não possui obras paralisadas, uma vez que não foram executadas ou iniciadas obras que se encontrem em situação de paralisação.

Dessa forma, não existem informações a serem divulgadas referentes ao motivo da paralisação, ao responsável pela inexecução temporária do objeto contratual ou à data prevista para o reinício da execução, em atendimento ao critério “Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução”.