Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DA NOME DO FUNDADOR DE PASSAGEM AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

Justificativa

A alteração da denominação de logradouros e do nome do fundador do prédio da Prefeitura Municipal de Passagem/RN se faz necessária para homenagear e reconhecer a contribuição histórica e cultural do novo homenageado à comunidade local. Além disso, a mudança visa promover a preservação da memória e identidade do município, valorizando assim a sua história e tradição.