PROJETO DE LEI NÚMERO 10/2025 DE 2 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMCAMINHAMENTO EM REGIME DE URGENCIA DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOCRATIZACAO DA GESTAO ESCOLAR NO ANBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSAGEM/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CIPOAL, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CIPOAL E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SEIXO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE USO DE VEÍCULO ORIGINALMENTE AFETO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LAGOA DA ESPERANÇA.
Autor: Cleber Paulo Siqueira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO ATRIBUÍDAS AOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE 4 LOMBADAS, NA RUA SEVERINO BEZERRA DA SILVA, QUE FICA LOCALIZADA NO CIPOAL: UMA LOMBADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE MARICÉLIA, OUTRA LOMBADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO CESÁRIO E A TERCEIRA LOMBADA EM FRENTE AO MERCADINHO DO IRMÃO JOÃO, E UMA LOMBADA NA AVENIDA MANUEL BARRETO DE LIMA, QUE FICA LOCALIZADA NO CIPOAL, PRÓXIMA AO MERCADINHO DE LUCIENE.
Autor: Cleber Paulo Siqueira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, LAGOA DA ESPERANÇA.
Autor: Cleber Paulo Siqueira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER A PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE BOEIRAS NO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL RN-160 À AVENIDA VEREADOR MANOEL BARRETO DE LIMA, ÁREA
URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN.
Autor: Antonio Lucinaldo Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DA NOME DO FUNDADOR DE PASSAGEM AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.
Autor: Antonio Lucinaldo Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, LAGOA DA ESPERANÇA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).
Autor: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA POR OBJETO A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES.
Autor: Genival Luiz dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE 200,00 REAIS, PARA OS MOTOTAXISTAS.
Autor: José Luciano Silvestre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2027/2028.
Autor: Genival Luiz dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 5, PARÁGRAFO 12 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO 019/2006) E EM FACE DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 18H, CUJA PAUTA DA REFERIDA SESSÃO É A SEGUINTE: EFETUAR A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PARA O BIÊNIO 2027/2028.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO PEDINDO UMA PARADA DE ÔNIBUS EM SÃO BENTO.
Autor: Genival Luiz dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 002/2024 - “DISPDE SOBRE A ADOÇÃO DO VALOR DO
SALDRIO MINIMO NO MUNICIPIO DE PASSAGEM/RN.
Autor: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 001/2024 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE
PASSAGEM/RN.
Autor: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araujo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
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