Ementa

A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVA: ART. 1º FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL LUIZ SOBRINHO A VIA PÚBLICA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO CIPOAL, PASSAGEM/RN. ART. 2º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ART. 4º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, 09 DE JUNHO DE 2026. CLEBER PAULO SIQUEIRA DA SILVA VEREADOR AUTOR

Justificativa

Aprovação DO PROJETO DE LEI