Ementa

QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

Justificativa

A ratificação do Protocolo de Intenções do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) é de suma importância para fortalecer a cooperação entre os municípios do estado, visando a otimização dos recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados à população. A formalização deste consórcio possibilitará a realização de ações conjuntas, promovendo o desenvolvimento regional de forma mais eficiente e sustentável.