Ementa

EMCAMINHAMENTO EM REGIME DE URGENCIA DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOCRATIZACAO DA GESTAO ESCOLAR NO ANBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSAGEM/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Justificativa

A democratização da gestão escolar é fundamental para promover a participação da comunidade escolar nas decisões e ações da escola, garantindo uma educação de qualidade e mais inclusiva. O Projeto de Lei 012/2025 busca fortalecer a autonomia das escolas municipais de Passagem/RN, possibilitando a participação de pais, alunos, professores e funcionários na gestão escolar, contribuindo para a melhoria do ensino e aprendizagem.