Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 22, de 12 de fevereiro de 2021 e da outras providencias.

NOMEAR OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, NOTADAMENTE AO QUE SE REFERE O ART. 4° DA RESOLUÇÃO 034/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA EFEITO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. COORDENADOR: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MEMBROS: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO, CAIO CESAR DE SOUZA MELO, FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA E ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 318/2021 que autoriza a concessão do uso de bem público municipal para implementação de fábrica de confecções e dá outras providências

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAR A SERVIDORA FLAVIA CRSITIANE SILVA PAIVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO OS SEGUINTES SERVIDORES: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA, LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA E AMANDA CAVALCANTI AQUINO.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes de Saúde e de Endemias do Município de Passagem/RN, E dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 326/2022 e dá outras providências.

Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 22, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

EXONERAR A SENHORITA MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA, DO CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, EXISTENTE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN.

Nomeação, Agente: Lilian Viviane de Lima e Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PASSAGEM/RN COMSEA PASSAGEM E CORRELATAS. DÁ PROVIDÊNCIA

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Passagem/RN e da outras providencias.

Lei complementar - Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 21, de 04 de fevereiro de 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Passagem/RN, e dá outras providências

REORGANIZA A ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Regulamentação do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Legislativo de Passagem, em atendimento ao tutelado no art. 7º, VIII, da Constituição Federal e da Outras Providências.

Nomear a senhora Amanda Cavalcanti Aquino, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN.

Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Exonerar a Senhora AMANDA CAVALCANTI AQUINO, do Cargo/Função de provimento em

comissão de CHEFE DE GABINETE, existente na estrutura da Câmara Municipal de

Passagem/RN.

EXONERAÇÃO a Senhora FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, do Cargo/Função de provimento em

comissão de SECRETARIA, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN.

NOMEAÇÃO DE AMANDA CAVALCANTI AQUINO, MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA E FLAVIA CRISTIANE SILVA PAIVA, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Designa servidor para exercer a
função de Fiscal dos Contratos
firmados no âmbito do Poder
Legislativo Municipal.

Designação, Agente: Amanda Cavalcanti Aquino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Allan Norberto Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Flavia Cristiane Silva Paiva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Alex Sandro Lima de Almeida, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem

Nomeação, Agente: Florianilton Teixeira Machado, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Passagem